Equipa de juristas

Walter Van-Trier (Angola) Mestre em Ciências Jurídicas (área de concentração: Direitos Humanos) pela Universidade Federal da Paraíba. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Chefe do Departamento de Auditoria Jurídica e Contencioso do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde. Docente universitário da disciplina de Direito Administrativo no Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA), Pólo do Palanca (2016-2012). 1.º Administrador Geral do Centro de Reabilitação e Reinserção de Toxicodependentes do Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas (2019). Consultor do Secretário de Estado para a Área Hospitalar (2017-2018). Consultor Jurídico da Secretária de Estado da Saúde (2016-2017).

João José Mendes Semedo (Cabo Verde) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui um Curso de Estudos Avançados em Legística e Ciência da Legislação e uma Pós-Graduação em Ciências Jurídico-administrativas, é jurista da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), tendo sido também da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), entre 2011-2019, Coordenador do Gabinete Jurídico da ERIS (2019 -2024).

Miguel Pereira (Guiné Bissau) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau. Diretor-Geral, da função Pública da Guiné-Bissau, entre 2007 a 2010. Atualmente é Responsável do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde Pública.

Virgílio Uamba (Moçambique) Licenciado em Direito e ensino da Língua Inglesa Pela Universidade Eduardo Mondlane e Universidade Pedagógica de Maputo, pós-graduado em Direito e processo laboral pelo Instituto Superior Politécnico e de Tecnologia, Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Moçambique-Delegação de Maputo, Advogado, Chefe do Gabinete Jurídico e Cooperação da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento de Moçambique.

Neidyne Afonso (São Tomé e Príncipe) Neidyne Afonso é licenciado em Direito pela Universidade de Matanzas “Camilo Cienfuegos”- Cuba, deste 2009. É mestrando de “Direito Público e Desenvolvimento Sustentável” no Programa de Mobilidade Intra África e Pax Lusófona, lançado pela Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP). Tem uma “Pós Graduação” em Finanças Públicas aplicada pelo Instituto de Gestão Financeira/ ISCTE-Portugal desde 2017, e vários cursos de “Mini MBA de Desenvolvimento de Competências em Logística Material e Formal/redação de atos normativos” feitos na “GOLD CONSULTING-Portugal”. Foi Diretor do “Gabinete Jurídico” entre 2020 e 2024 e foi Presidente do “Comité Interministerial de Seguimento da Implementação de Mecanismos de Financiamento Sustentáveis em São Tomé e Príncipe”. É o atual Assessor Jurídico do Ministro da Saúde e Presidente da Assembleia Geral do “Fundo EcoTéla”.