No âmbito do ciclo de webinares do projeto CT-Luso, realizou-se, no dia 30 de abril, a quinta sessão, dedicada ao tema “Investigação Clínica em Populações Vulneráveis”, que reuniu online cerca de 50 participantes de vários países lusófonos.

A sessão, moderada por Carlos Almeida Pereira, Gestor de Ciência na Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica em Portugal, centrou-se nos desafios associados à inclusão de grupos vulneráveis na investigação clínica, sublinhando a necessidade de equilibrar proteção e participação.

O orador convidado Baltazar Cá, Investigador do Projeto de Saúde Bandim - Instituto Nacional de Saúde Púbica e da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, sublinhou importância de “proteger sem excluir”, contrariando práticas históricas que, até à década de 90, tendiam a afastar estas populações da investigação, com impacto na produção de evidência científica.

Foi salientado que a vulnerabilidade não deve ser entendida como um rótulo fixo atribuído a determinados grupos, mas como uma condição que pode variar em função do contexto e das circunstâncias individuais. Nestes casos, a proteção passa por medidas concretas, como a adaptação da informação ao nível de compreensão dos participantes, o recurso a linguagem simples, o envolvimento de representantes legais quando necessário, a verificação efetiva do entendimento e a supervisão por comités de ética independentes. O objetivo não é excluir, mas criar condições para uma participação segura, informada e justa.

Um dos pontos centrais abordados foi o consentimento informado, entendido não como um mero procedimento formal, mas como um processo ético contínuo, assente numa comunicação clara, compreensível e adaptada aos participantes, sendo respeitada a autonomia, ou seja, a liberdade de aceitar ou recusar a participação na investigação.

Foram também identificados desafios concretos, como barreiras linguísticas, diferenças culturais ou níveis reduzidos de literacia em saúde, que exigem abordagens que exigem abordagens mais ajustadas. “É necessário refletir sobre barreiras, estratégias e soluções para uma investigação mais inclusiva e justa”, afirmou Baltazar Cá.

O especialista referiu ainda que a existência de lacunas ou “vazios legais” em alguns países africanos de língua portuguesa no que respeita à investigação clínica não pode comprometer a proteção das pessoas envolvidas, devendo, nesses casos, basear-se em referências internacionais, como a Declaração de Helsínquia ou as diretrizes CIOMS – Council for Internacional Organizations of Medical Sciences, que estabelecem princípios éticos para a investigação clínica. A coordenadora do CT-Luso Maria do Céu Patrão Neves referiu, neste âmbito, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido neste projeto ao nível da recomendações legislativas e harmonização dos quadros legais e éticos entre países lusófonos.

A reflexão incidiu também sobre a importância do envolvimento comunitário, nomeadamente através do diálogo com líderes locais ou da participação no desenho dos estudos, bem como da transparência e da devolução de resultados, como condições essenciais para uma investigação mais justa e relevante. Como sublinhado na sessão, que contou com um amplo debate entre os participantes, a inclusão responsável é hoje entendida como um imperativo ético: populações vulneráveis não devem ser excluídas por defeito, mas integradas com salvaguardas proporcionais e justificação científica sólida.

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