Foi publicado na revista científica Global Bioethics o artigo “Biomedical ethics and regulatory capacity building in Africa: the case study of São Tomé and Príncipe” (Ética biomédica e capacitação regulamentar em África: o estudo de caso de São Tomé e Príncipe), da autoria de Jorge P. B. Batista, Adionilde Aguiar, Vânia Castro, Jeryson Costa, Isaulina Barreto e Maria do Céu Patrão Neves.

A publicação analisa os progressos alcançados no reforço das capacidades éticas, legislativas e institucionais necessárias ao desenvolvimento da investigação biomédica em São Tomé e Príncipe no âmbito do projeto BERC-Luso, antecessor do CT-Luso.

Apesar de ter integrado formalmente o projeto apenas em fevereiro de 2020 e de partir de um contexto marcado pela ausência de legislação específica e de estruturas plenamente habilitadas para supervisionar a investigação clínica, São Tomé e Príncipe registou uma evolução significativa num período relativamente curto.

Entre os principais desenvolvimentos encontram-se a criação do Comité de Ética para a Saúde e Investigação Científica e a aprovação do respetivo regulamento interno, bem como o avanço de propostas legislativas e institucionais relativas à autoridade reguladora nacional e ao enquadramento da investigação clínica. Dos 14 objetivos definidos pela equipa nacional, 13 foram integralmente cumpridos e um foi parcialmente concretizado.

O artigo evidencia o contributo do BERC-Luso para a consolidação das capacidades nacionais e demonstra o potencial da cooperação entre países lusófonos na promoção de sistemas éticos e regulamentares mais robustos. O trabalho desenvolvido tem continuidade através do CT-Luso, que procura aprofundar e consolidar os progressos alcançados.

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