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Testemunhos dos parceiros: CT-Luso em ação
O CT-Luso é hoje reconhecido pelo seu contributo para o desenvolvimento da área da investigação e ensaios clínicos nos países lusófonos. Os testemunhos foram recolhidos pela equipa do CT-Luso junto dos parceiros do projeto.
Em Angola, a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) destaca o impacto do CT-Luso no desenvolvimento e consolidação do quadro normativo nacional sobre ensaios clínicos e investigação biomédica, assinalando a aprovação da Lei n.º 7/25, de 24 de julho. O Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC) salienta igualmente o contributo do projeto para o reforço das capacidades institucionais e técnicas em investigação clínica e ética na saúde.
Em Cabo Verde, o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS) destaca a influência do CT-Luso nas instituições diretamente beneficiadas, bem como na consciencialização das autoridades nacionais para a importância da ética na investigação científica. A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) sublinha a relevância estratégica do projeto para o desenvolvimento de capacidades em ensaios clínicos, enquanto o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) o identifica como uma oportunidade de reforço da capacidade técnico-científica nacional.
Na Guiné-Bissau, o Projecto de Saúde Bandim (PSB) destaca o papel estratégico do CT-Luso no reforço das capacidades de investigação clínica, na qualificação dos recursos humanos e na melhoria das práticas de investigação. O Comité Nacional de Ética na Pesquisa em Saúde (CNEPS) e a Autoridade Reguladora de Farmácia, Laboratório e Medicamentos (ARFAME), identificam a capacitação local, a harmonização legislativa e a criação de parcerias como elementos importantes para a sustentabilidade dos ensaios clínicos e da investigação biomédica.
Em Moçambique, o Comité Nacional de Bioética para a Saúde (CNBS) destaca o contributo do CT-Luso para o reforço das capacidades dos comités de ética e investigadores, através de formação, desenvolvimento de normativas e partilha de boas práticas. O Instituto Nacional de Saúde (INS) prevê ainda integrar e adaptar ferramentas do projeto para a implementação de ensaios clínicos, em articulação com o CNBS, a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), e a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (FAMED-UEM).
Em São Tomé e Príncipe, o CT-Luso tem vindo a apoiar iniciativas orientadas para o desenvolvimento das bases éticas, regulamentares e institucionais da investigação clínica, incluindo a capacitação da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica (CESIC). O projeto apoia ainda o reforço de competências em regulação, farmacovigilância e ensaios clínicos, em articulação com o Departamento Farmacêutico do Ministério da Saúde. Destaca-se ainda a parceria do CT-Luso com o Instituto Superior de Ciências da Saúde Victor Sá Machado, da Universidade de São Tomé e Príncipe, na preparação do novo Mestrado em Bioética Global e Gestão Ética em Saúde.