O projeto CT-Luso esteve presente no 84.º Congresso Mundial de Farmácia e Ciências Farmacêuticas da Federação Internacional Farmacêutica (FIP), realizado entre 30 de agosto e 2 de setembro de 2026, em Montreal, Canadá. A apresentação do póster científico esteve a cargo de Helder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e membro da coordenação do CT-Luso. Veja o poster aqui.

Intitulado “CT-Luso – Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Clinical Trials in Portuguese-speaking African Countries” (“CT-Luso – Parceria para a Capacitação Ética e Regulamentar na área dos Ensaios Clínicos nos Países Africanos de Língua Portuguesa”), o póster apresentou os principais resultados do projeto nos seus três domínios complementares de intervenção: reforço legislativo, reforço institucional e capacitação profissional. 

No domínio do reforço legislativo, foi apresentada uma análise abrangente dos enquadramentos éticos, legais e institucionais dos ensaios clínicos nos cinco PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe). Este trabalho deu origem a três resultados complementares: a análise dos enquadramentos legislativos de cada país e as lacunas identificadas no que respeita à área da investigação biomédica e aos ensaios clínicos; o mapeamento institucional das Autoridades Reguladoras Nacionais e dos Comités de Ética; e a formulação de recomendações específicas para cada país, com ações prioritárias destinadas a reforçar os enquadramentos éticos e regulamentares, melhorar a coordenação entre estas entidades e apoiar uma harmonização progressiva com as normas internacionais. 

No reforço institucional, o mapeamento institucional revelou diferentes níveis de formalização da coordenação entre as Autoridades Reguladoras Nacionais e os Comités de Ética nos cinco PALOP, evidenciando oportunidades para uma definição mais clara das respetivas funções e para uma avaliação ética e regulamentar dos ensaios clínicos mais coordenada.

O póster apresentou também os resultados da capacitação profissional, assente num percurso formativo progressivo, que evolui de uma formação interdisciplinar de base para formação avançada e aplicação prática. O primeiro nível, dedicado aos “Requisitos Éticos e Legais para o Desenvolvimento da Investigação Científica e Clínica”, registou 303 candidaturas e 234 profissionais que concluíram o programa, ultrapassando a meta inicial de 128 participantes; mais de 90% obtiveram uma classificação de “Bom” ou superior. 

O póster evidenciou igualmente os resultados da capacitação profissional promovida pelo CT-Luso. No primeiro nível do percurso formativo, dedicado aos requisitos éticos e legais da investigação científica e clínica, registaram-se 303 candidaturas e 234 concluíram com sucesso o programa, ultrapassando amplamente a meta inicialmente definida; mais de 90% obtiveram uma classificação de “Bom” ou superior.

A participação em Montreal dá continuidade à divulgação internacional do CT-Luso nos Congressos Mundiais da FIP. Em 2024, Helder Mota Filipe apresentou o projeto no Congresso realizado na Cidade do Cabo e, em 2025, o CT-Luso apresentou em Copenhaga os resultados da análise legislativa sobre investigação biomédica e ensaios clínicos nos cinco PALOP.

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