O CT-Luso apresentou, a 22 de setembro, no Science Summit 2026, em Nova Iorque, os resultados do trabalho que desenvolve para reforçar a avaliação ética e a capacidade regulamentar da investigação clínica em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Helder Mota Filipe, bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e coordenador do projeto, e Esperança Sevene, coordenadora científica, participaram online na sessão promovida pela Global Health EDCTP3, à margem da 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua apresentação, Helder Mota Filipe explicou como o CT-Luso articula o reforço dos quadros legais com a capacitação das instituições e dos profissionais. O projeto analisou a legislação aplicável à investigação clínica nos cinco países, identificou lacunas e elaborou recomendações acompanhadas de prioridades, responsabilidades e calendários de implementação. As propostas partem da situação de cada país: enquanto na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe é necessário desenvolver bases legais específicas, em Angola, Cabo Verde e Moçambique o trabalho incide sobretudo na consolidação e no aperfeiçoamento dos enquadramentos existentes.

Esperança Sevene apresentou o percurso de formação do projeto e os resultados dos dois primeiros programas, já concluídos. O primeiro, dedicado aos fundamentos éticos, científicos, legais e regulamentares da investigação, certificou 234 profissionais. O segundo aprofundou as Boas Práticas Clínicas e as competências específicas de autoridades reguladoras, comissões de ética e investigadores, tendo certificado 87 profissionais. A formação prosseguirá com uma componente prática presencial, prevista para decorrer em Lisboa entre 8 e 14 de novembro. Numa etapa seguinte, está prevista uma simulação de ensaio clínico que permitirá aos profissionais formados aplicar, em conjunto, as competências adquiridas ao longo do projeto.

Os coordenadores destacaram ainda a passagem da formação à prática institucional. O CT-Luso desenvolveu modelos de avaliação ética e regulamentar, procedimentos operativos, listas de verificação e outros instrumentos destinados a apoiar o trabalho das autoridades reguladoras, das comissões de ética e dos centros de investigação. Estes materiais procuram tornar mais claros e coordenados os processos de apreciação e acompanhamento dos ensaios clínicos.

A apresentação integrou o evento “Advancing science: shaping clinical research across Africa and beyond”. O encontro reuniu projetos e especialistas internacionais para discutir as condições necessárias ao desenvolvimento da investigação clínica em África e as prioridades para além de 2030.

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