No passado dia 21 de maio, a propósito das Comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizou uma mesa-redonda subordinada ao tema “O diálogo entre Ciência e Ética em português: contributo da Ética para a investigação biomédica e a assistência clínica. Esta sessão decorreu no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa.
Nas palavras da Professora Maria do Céu Patrão Neves, presidente do CNECV e também coordenadora do projeto CT-Luso: “A ética é hoje reconhecida como um fator absolutamente decisivo da qualificação da investigação biomédica e da prestação de cuidados de saúde”. Maria do Céu Patrão Neves sublinhou também que "um enquadramento ético-jurídico robusto da investigação biomédica e, em particular, dos ensaios clínicos, cria atratividade para investimentos internacionais o que, por sua vez, favorece o desenvolvimento de uma comunidade científica no país". Apontou a necessidade de travar a “fuga de cérebros”, um dos graves problemas com que se confrontam os países de língua portuguesa.
Na abertura da mesa-redonda, moderada pela Conselheira Inês Fronteira, a professora catedrática sublinhou igualmente a missão da plataforma lusófona, criada em 2022, com o objetivo de unir a comunidade dos países lusófonos no âmbito da ética para as Ciências da Vida.
Nesta mesa-redonda participaram ilustres parceiros do projeto CT-Luso: Ilda Jeremias, do Instituto de Especialização em Saúde do Ministério da Saúde de Angola, em representação da Guiné-Bissau, Mouhammed Ahmed, do Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde (CNEPS) e Adionilde Aguiar, da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica (CESIC) de São Tomé e Príncipe. Ao longo do debate foram abordados os vários desafios que enfrentam os países da CPLP no contexto dos ensaios clínicos como a necessidade do diálogo interdisciplinar, a consolidação das estruturas organizativas, a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos aprovados ou a revisão ética dos protocolos.
Nas notas finais, o vice-presidente do CNECV e Presidente do Centro de Direito Biomédico, André Dias Pereira, sublinhou que durante toda a sessão foram abordados vários Objetivos do Desenvolvimento do Milénio – ainda que referidos de forma indireta - como a importância de uma saúde e educação de qualidade, as emergências climáticas, “um grande desafio para a bioética”, a gestão da água e do saneamento, “um grande objetivo para todos nós”, a paz, justiça e instituições eficazes, ente outros.
(Editado por Administrador Utilizador - quinta-feira, 20 de junho de 2024 às 09:55)
