Juristas analisam panorama legislativo na investigação clínica

Juristas analisam panorama legislativo na investigação clínica

por Administrador Utilizador -
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Representantes de Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola reuniram-se, via plataforma zoom, no dia 18 de dezembro para fazer o ponto de situação de cada país, com base no trabalho desenvolvido pelo Centro de Direito Biomédico (CDB), da Universidade de Coimbra, de levantamento legislativo no âmbito da investigação clínica e definição das Autoridades Reguladoras do Medicamento e Comissões de Ética.

A reunião contou com a participação de André Dias Pereira, Carla Barbosa e Daniela Pereira, do CDB, e de Bernardett Santos (São Tomé e Príncipe), João Semedo (Cabo Verde), Miguel Pereira (Guiné Bissau), Mouhammed Ahmed (Guiné Bissau) e Walter Van-Trier (Angola), em representação dos países parceiros.

Durante o encontro, também foram discutidos os próximos passos do projeto e recolhidas sugestões dos participantes. A publicação de artigos científicos sobre o trabalho desenvolvido esteve entre os temas abordados, sendo considerada uma das metas deste Work Package.

CT Luso

Embora a reunião tenha decorrido online, dois dos parceiros estiveram na sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, acompanhados pela gestora do projeto CT Luso, Catarina Sobrinho. Mouhammed Ahmed, do Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde da Guiné-Bissau, e Bernardett Santos, jurista do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, aproveitaram a ocasião para trocar ideias com a equipa portuguesa.

A iniciativa reforça o esforço coletivo na promoção de um quadro ético e regulador sólido para a investigação clínica nos países envolvidos.

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