No passado dia 7 de janeiro, realizou-se um workshop online destinado a aprofundar o debate sobre princípios éticos em biomedicina nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). O evento teve como principais objetivos retomar e ampliar os temas abordados durante as sessões de formação e marcou o encerramento do 1º módulo intitulado “A Ciência e Ética: a sua relação”.
A iniciativa, que contou com a contextualização da coordenadora do projeto CT Luso Maria do Céu Patrão Neves, reuniu 262 participantes entre convidados e formandos. O workshop incluiu também especialistas de renome internacional:
- José António Reis (Cabo Verde), presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde.
- Mouhammed Djicó (Guiné-Bissau), secretário permanente da Comissão de Coordenação Multissetorial de Luta contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Paludismo.
- Esperança Sevene (Moçambique), presidente do Comité Nacional de Bioética em Saúde.
- Eula Maquengo (São Tomé e Príncipe), presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica.
O debate começou por aprofundar os princípios éticos estruturantes da biomedicina. Foram então referidos conceitos como beneficência, justiça e solidariedade, articulados no contexto histórico e sob a ótica dos direitos humanos. O diálogo destacou questões como a operacionalização dos princípios éticos no contexto de ensaios clínicos, assistência clínica e políticas de saúde nos países africanos, salientando a relevância no acesso aos recursos e justiça social. O debate evolui para as condições de trabalho dos Comités de Ética dedicados à Investigação Clínica e para as expectativas de desenvolvimento e evolução para os próximos meses, em cada um dos países parceiros.
O workshop abriu caminho para os próximos passos no plano formativo, consolidando a importância da ética na saúde e na investigação biomédica nos PALOP.
